O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima semana, edital para contratar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais, a fim de dar sustentação às políticas públicas do Judiciário. Podem disputar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é
O aumento expressivo no número de mulheres presas no Brasil – crescimento de 567% em 15 anos – vem exigindo que o Poder Público revise o encarceramento das detentas. Na tentativa de garantir a humanização do sistema prisional feminino, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) adotou um
“Quando meu terceiro filho nasceu, eu e meu marido estávamos brigados e não quis que ele registrasse o menino. Nós já tínhamos dois filhos, mas, naquele momento, eu não queria a ajuda dele. Queria fazer tudo sozinha. Depois de um ano nos reconciliamos, mas não regularizamos o documento por falta
Iniciativa do Judiciário do Tocantins, o projeto “Meu Pai Meu Presente” já intermediou o reconhecimento de 194 paternidades no estado. Criado em 2013, surgiu a partir de um projeto semelhante desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e vem contribuindo para promover o reencontro entre pais e filhos. Atualmente 713 processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os processos judiciais que envolvem o tema da liberdade de imprensa no País, na intenção de identificar a relação do judiciário e os conflitos relacionados com a
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais federais, estaduais, eleitorais e trabalhistas.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, fez, nesta segunda-feira (10), uma inspeção extraordinária na Penitenciária de Segurança Máxima de Maceió. Ele foi examinar a situação do prédio e as
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, entregou, na quinta-feira (22/06), 152 inscrições do Cadastro de Pessoa Física (CPF) a crianças e adolescentes de abrigo unidades de internação do Estado, dando cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de parceria com a Receita
Durante 22 dias, nos turnos da manhã, tarde e noite, foi realizado um esforço concentrado, dentro do presídio regional de Sapé, onde um total de 209 detentos foram atendidos, sendo 129 apenados e 80 presos provisórios das comarcas de Sapé e Mari. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça
Todos os processos de mulheres presas provisórias, tanto na capital como no interior, serão analisados, de 19 a 23 de junho, durante esforço concentrado do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A iniciativa, que dá continuidade às ações do GMF
