De janeiro a abril, o programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), realizou 784 atendimentos. O levantamento, encaminhado à juíza Sirlei Martins da Costa, coordenadora estadual da iniciativa e auxiliar da Corregedoria, foi elaborado pela equipe do programa, que tem à frente a gerente administrativa Maria
Em 10 e 11 de maio, foi realizado um mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. As atividades foram realizadas em atendimento ao artigo 3.º, §3.º do Decreto de 12 de abril de 2017, que determina a concessão de indulto especial e comutações de penas por ocasião
Quatro anos após a edição da Resolução nº 175, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que viabilizou o casamento civil de pessoas do mesmo sexo, a busca pelo serviço no Judiciário em Campo Grande (MS) é predominantemente por mulheres. Em média, a Justiça Itinerante realiza por dia um ou dois casos
Restos de comida espalhados pelo chão, goteiras, falta de energia, prédios caindo aos pedaços, presos amontoados em celas apertadas, esgoto correndo a céu aberto e um cheiro pútrido que toma conta do ambiente. Esse foi o cenário com que os integrantes do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar
Foi publicada nesta quinta-feira (4/5), no Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria n. 29, com os nomes dos integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. Eles terão a atribuição legal de examinar casos de censura, processos contra jornalistas, e demais restrições à atividade jornalística em
O Centro de Detenção Provisória e a Cadeia Pública de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) foram inspecionados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, no dia 24 de abril. Essa é uma das atividades realizada pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro e pela juíza auxiliar da CGJ-MT Ana
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3/5) a criação da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A comissão é responsável pelas atividades do fórum, que examinará casos de censura, processos contra jornalistas, restrições diversas à atividade jornalística
A 1º Vara da Infância e Juventude sediou, na última quarta-feira (26), às 9h, a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões são realizadas pelo juiz titular
Mulheres são submetidas ao cumprimento de penas em presídios de péssimo estado de conservação. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que 35 (24%) de 148 unidades de detenção de mulheres foram classificadas do pior modo possível. A análise é feita por juízes de execução
