O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, a sua primeira sessão plenária de julgamento do ano de 2017. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Entre os 97 processos que estão na pauta da sessão, há dois processos administrativos disciplinares
As políticas públicas do Judiciário brasileiro têm beneficiado crianças venezuelanas em Roraima (RR), graças às parcerias da Coordenação de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do estado (TJRR) com órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Corpo de Bombeiros, além de secretarias estaduais. Nesse sentido, as
Enquanto 400 pessoas de uma comunidade do norte de Minas Gerais negociam com empresários o território para retomar a agricultura familiar, um núcleo de assessoria jurídica popular de Ribeirão Preto/SP consegue dar fim ao processo de reintegração de posse que ameaçava uma população de 150 moradores. Ao mesmo tempo, no
A comarca de Bacabal realizou cerimônia de casamento comunitário com a participação de 62 casais residentes na sede e nos termos judiciários de Bom Lugar, Lago Verde e Conceição do Lago Açu. O evento aconteceu no dia 1º de dezembro, no Templo Central da Igreja da Assembleia de Deus, na cidade
Foi assinado nesta terça-feira (13/12), após a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país entre quinze estados e o Distrito Federal com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. O acordo tem por objetivo
Quinze estados, o Distrito Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania assinam, nesta terça-feira (13/12), às 11h30, durante a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país. O objetivo do acordo é
Dezenas de cidadãos de Joinville (SC), entre familiares de detentos e pessoas da comunidade, compareceram, na última quarta-feira (7/12), à Penitenciária Industrial para a noite de autógrafos do segundo volume da obra “Contos tirados de mim: a literatura no cárcere”. O livro, resultado de um projeto de oficinas literárias realizado
A comissão responsável pela realização do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos foi nomeada nesta sexta-feira (2/12) por meio da Portaria Interinstitucional 2, assinada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) do Ministério
O programa Novos Caminhos promoveu, em Florianópolis (SC), a formatura de uma nova turma, com 182 adolescentes. Eles participaram de cursos de qualificação técnica para o mercado de trabalho. O programa beneficia jovens que participam de programas de acolhimento do estado e, ao completar 18 anos, precisam deixar os abrigos
Cerca de 110 crianças e adolescentes de entidades de acolhimento de Aracaju e de vários municípios do interior passaram a tarde do dia 16 no American Park. O passeio foi articulado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Projeto É
