Esta quarta-feira (30/11) é o último dia para as inscrições no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O concurso foi anunciado em outubro pela presidente do CNJ
Mapeamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aponta que nas 93 unidades do sistema prisional goiano há 674 mulheres, das quais 529 são mães. O número representa 78% da população carcerária feminina. Os dados foram apresentados durante a implantação, em Goiânia, do Projeto Amparando Filhos, que chega à 10ª
Uma mulher agredida a cada 15 segundos, uma mulher morta a cada 90 minutos Segundo a ONU Mulheres, a cada 15 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil e a cada uma hora e meia uma vítima desse tipo de violência morre. Para engajar a sociedade na discussão sobre
Teve início, na segunda-feira (7/11), a 8ª Ação da Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife. No primeiro dia, 270 atendimentos — como vacinações e testes oftalmológicos — foram realizados para moradores da comunidade do Coque. A atividade segue até sexta-feira, com emissão
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Mato Grosso do Sul recebeu no início do mês, pela primeira vez, pedido de emissão de documento para dar continuidade a processo de adoção ajuizado por casal homoafetivo. Trata-se da solicitação do documento denominado Certificado de Continuidade, expedido nos termos do artigo
O pavilhão masculino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) foi palco de mais uma ação do programa Eu existo: Registro Legal para o Preso. A prática, realizada pela Casa de Justiça e Cidadania, conta com a cooperação da Rede SuperFácil e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade
Começam nesta sexta-feira (11/11) as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O concurso foi anunciado em outubro pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dependência química e desemprego são as principais causas de suporte social em audiências de custódia no Rio de Janeiro. Dados do Tribunal de Justiça (TJRJ) apontam que 15,4% dos presos foram indicados para tratar vício em álcool ou drogas, desde o início do projeto, em setembro do ano passado. O
O projeto Ida Nova: Educação que dá Sentido à História foi selecionado como finalista da 5ª Edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria trabalho dos magistrados. O programa, iniciado na comarca de Santa Luzia do Oeste e coordenado pela juíza Larissa Pinho, busca resgatar a dignidade do
Por sugestão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, realizou-se nesta sexta-feira (28/10), em Brasília, reunião dos presidentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir a segurança pública no país. O encontro contou também com a participação dos presidentes
