Foto mostra área interna de uma cela da UNEI Dom Bosco, com a parede toda pichada e camas e bancos de cimento depredados.

Unidade socioeducativa em MS é reformada por presos do regime semiaberto

Na última segunda-feira (13/6), foi iniciada a reforma da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Esta é a primeira Unei a ser reformada pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em que a mão-de-obra e os

Foto mostra momento da reunião, com as pessoas sentadas em um auditório e outras seis na bancada no palco.

Judiciário do Maranhão discute ampliação da rede de Escritórios Sociais

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu reunião, no dia 2 de junho, para tratar da ampliação dos Escritórios Sociais no estado. O encontro contou com a presença do coordenador do Eixo de Cidadania do programa Fazendo Justiça, Felipe Athayde,

Foto mostra ambiente de audiência do Fórum, com uma mulher negra de costas sentada em uma mesa com um microfone à sua frente. Do outro lado da mesa é possível ver um homem, também com um microfone à sua frente. E à frente dos dois, em uma bancada, tem a a juíza e uma outra mulher, sentadas e olhando para os dois.

Projeto no Acre amplia medidas protetivas para mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou, no final de maio, o projeto Comv-Vida. Ele provê às vítimas dos crimes de gênero atendimento mais eficiente e maior segurança, com o deferimento de medidas protetivas em audiências de custódia, em especial, para acionamento da rede de apoio. A presidente do

Fotografia mostra o casal sentado em cadeiras. No fundo, participantes da cerimônia.

Penitenciária de Rondonópolis (MT) celebra primeiro casamento homoafetivo

“Um novo tempo há de vencer pra que a gente possa florescer e, baby, amar sem temer… ninguém vai poder querer nos dizer como amar.” O trecho da canção interpretada por Johnny Hooker e com participação de Liniker versa sobre o sentimento livre de amarras sociais e traduz a “Amor

Foto de momento do curso por videoconferência, com quatro pessoas em destaque nas janelas maiores e outras centenas de pessoas listadas em menu à direita da tela.

Formação no NE, CO e AM promove atualização em monitoração eletrônica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo, nesta semana, a 1º Atualização Regional em Monitoração Eletrônica, evento de três dias que reúne mais de 250 profissionais de varas judiciais e centrais de monitoração de  estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste, além do Amazonas. Em pauta, está a Resolução CNJ

Foto de corredor interno de prisão no Espírito Santo, vista por detrás de barras de ferro

Judiciário goiano recomenda atenção ao tratamento de pessoas indígenas presas

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a Recomendação n. 1/2022 para reforçar a necessidade de que o Sistema de Justiça deve observar o correto tratamento e assegurar os direitos das pessoas indígenas na condição de acusadas, rés, condenadas e

Foto de visão geral do plenário do TJSE durante o evento.

Ação vai emitir documentos para população carcerária em Sergipe

Identificar civilmente e emitir documentos para pessoas privadas de liberdade em Sergipe foi o objetivo de uma ação lançada nessa sexta-feira (10/6), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, realizado em parceria com o Departamento Penitenciário

Foto mostra o detalhe do braço de um homem sendo vacinado pelas mãos de um enfermeiro.

Covid-19: novos casos no socioeducativo sobem 71% em um mês

O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos da Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores em maio. Foram 337 contra 197 do mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio de autoridades locais . O aumento do registro

Foto mostra um notebook em uma mesa e na tela se vê momento da reunião por videoconferência.

Ceará debate execução penal para pessoas com transtorno mental

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, no dia 31 de maio, duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integrou as ações