Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os trabalhos no Amazonas, nessa segunda-feira (2/5), para aprimorar o atendimento à população e os serviços prestados na área de execução penal prisional no estado. Em solenidade de abertura, o corregedor nacional de Justiça substituto e conselheiro do CNJ, ministro Luiz
Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela violações aos direitos dessas pessoas. Os dados do levantamento que investigou a
Durante os dias 26 e 27 de abril, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve em Roraima debater com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) as atividades desenvolvidas no estado. Como pauta principal, esteve o
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, na última terça-feira (26/4), as ações para implementar o cadastramento biométrico e biográfico das pessoas presas. A iniciativa permite a devida individualização civil e administrativa para o exercício de
A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de maio. A inspeção também vai verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e
Durante o mês de abril, foram realizadas atividades voltadas aos reeducandos da Penitenciária Regional de Oeiras (PI), a partir da execução do projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento. A parceria entre Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Secretaria estadual de Justiça e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Boas práticas premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por garantirem o respeito ao direito de crianças com até seis anos de idade ganharam espaço para apresentar resultados durante o Seminário Nacional do Pacto Pela Primeira Infância, na quinta-feira (28/4). Entregue em 2019, a premiação reconheceu iniciativas exitosas em quatro
Para marcar os 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa quarta-feira (27/4), um ciclo de formação sobre assuntos estratégicos no campo das políticas socioeducativas. Os eventos vão até dezembro e são destinados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população indígena. O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural influencia no funcionamento do sistema de Justiça. Há
