O conselheiro e corregedor nacional substituto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, visitou unidades judiciárias e conheceu as futuras instalações do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) em Porto Alegre. Ele participou de inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça
A atuação de juízes e juízas que atuam na Central de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a análise de casos concretos controvertidos, bem como examinar o papel institucional do Ministério Público e da Defensoria Pública nas audiências de custódia. Esses foram os objetivos do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (18/4), às 9h, versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Ambientes Forenses, lançado originalmente em português em 2020. Com representantes nacionais e internacionais, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Após um início de ano com pico de novos casos da Covid-19 notificados no sistema prisional e no socioeducativo, os contágios reportados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltaram a cair. Em março, foram registrados 2.893 casos da doença entre pessoas presas e funcionários do sistema, o que representa uma
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai ampliar as audiências concentradas para jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, que envolve liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. As primeiras audiências foram realizadas nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Referência
O atendimento a adolescentes em confronto com a lei ganha um novo marco em Goiás, com a instituição da Central de Vagas do sistema socioeducativo. A Portaria Conjunta que possibilita a criação da medida foi assinada em solenidade na quinta-feira (7/4), entre representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público
A elaboração de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento de pessoas suspeitas em processos criminais teve avanços na sexta reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debate o tema, realizada nessa quarta-feira (6/4). O debate envolveu a preocupação em evitar que
Foi prorrogado para 31 de maio o prazo final para envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de artigos científicos sobre o tema reconhecimento pessoal em processos criminais. Os trabalhos selecionados serão publicados na coletânea digital “Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça
Foi realizada, nessa terça-feira (5/4), a entrega técnica da reforma da Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier, localizada no bairro Jardim Guanabara, em Campo Grande (MS). Essa é a 13ª instituição de ensino reformada pelo programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, que beneficia reeducandos e reeducandas do regime semiaberto na
A 2ª Vara Criminal da comarca de Juazeiro do Norte, unidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, na quinta-feira (31/3), audiência para esclarecer dúvidas das pessoas presas na Penitenciária Industrial Regional do Cariri. O ato teve a parceria da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública local. A
