O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (8/3), os relatórios e as recomendações elaborados pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) para superação de graves irregularidades identificadas no sistema
O Link CNJ desta semana debate o aumento dos casos da Covid-19 no sistema carcerário e no sistema de cumprimento de medidas socioeducativas. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (10/3), às 21h, na TV Justiça. O número de novos casos no sistema prisional subiu mais de dez vezes somente
As contaminações pela Covid-19 no sistema socioeducativo reportadas pelos estados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiveram um acréscimo de 668% em fevereiro, em comparação com o mês anterior. Foram quase 2 mil registros da doença identificados a partir de 2,6 mil testes. Seguindo uma tendência que ocorre desde o início da pandemia,
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), abriu as portas na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher para a visita de 19 detentas do Instituto Penal Oscar Stevenson. Elas tiveram a oportunidade de fazer uma visita guiada pelo
O aumento no encarceramento levou o Acre a figurar como o estado que mais prende no país e no mundo, de acordo com o Monitor da Violência. Atualmente, há 8.146 pessoas no sistema prisional. Em 2020, eram 8.174 pessoas no sistema prisional, ou seja, não há um esvaziamento dos presídios. Considerando
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção programada na sua infraestrutura que poderá causar indisponibilidade momentânea no sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) hoje (3/3), com previsão para começar às 20h30, se estendendo até as 22h30.
A Vara Criminal da comarca de Plácido de Castro (AC) publicou edital de recebimento de projetos a serem executados com valores do Fundo das Penas Pecuniárias, que são recursos recolhidos pela Justiça em substituição a pena de prisão aplicada pela Justiça Criminal. O fundo foi criado no Tribunal de Justiça
O Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nos dias 24 e 25 de fevereiro, visitas aos centros de internação do sistema socioeducativo do estado. A iniciativa faz parte do calendário de inspeções bimestrais nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, conforme orienta
O programa Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (3/3) com um debate sobre o Manual da Resolução CNJ n. 369/21, publicado no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os tribunais no encaminhamento de casos relativos à privação de liberdade para gestantes, mães, pais
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) passou a ser o único meio eletrônico para tramitação dos processos judiciais de execução penal no âmbito da Justiça Comum e Militar de primeiro grau em Alagoas. A normativa que regulamenta o uso do sistema tem o objetivo de atender medidas instituídas pelo Conselho
