O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, se encontrou nesta quinta-feira (9/12), em Nova York (EUA), com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Achim Steiner, para apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro para garantir o acesso à Justiça no Brasil. Entre
A busca pela cultura de paz. Esse é um dos objetivos dos Círculos Restaurativos que começaram a ser realizados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Reconhecidos pela Política de Justiça Restaurativa implementada no Sistema de Justiça pelo CNJ, eles, como o próprio nome diz,
O presidente e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Marcus Henrique Pinto Basílio, se reuniram na última quinta-feira (2/12) com o secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, para debater a formalização de convênio que garanta o
O procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico em processos criminais é o tema de novo episódio do programa Entender Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante de injustiças cometidas nessa seara, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para definir um plano de ação contra a
Um grupo de trabalho no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) busca estabelecer procedimentos e fluxo interinstitucional para a execução e o acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis judicialmente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. O objetivo é subsidiar o desenvolvimento e pactuação de estratégia e fluxo permanente
Os Escritórios Sociais instalados no Rio Grande do Norte recebem, nesta semana, a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instalados por meio do programa Fazendo Justiça, esses locais permitem realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para serem atendidos pelas políticas
Na terça-feira (30/11), autoridades de diversas instituições nacionais e estaduais participaram do lançamento oficial da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. O evento representou a consolidação da missão iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 10 e 12
A aplicação de vacinas contra a Covid-19 na população carcerária e também entre as equipes do sistema prisional diminuiu de ritmo ao longo da última quinzena, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos 15 dias o crescimento foi de 0,4%, enquanto, no período
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (2/12), manual que busca qualificar a compreensão de atores do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos quanto ao tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil. A tese tem como referência compromissos internacionais dos
Prefeitos de vários municípios de Mato Grosso conheceram, na segunda-feira (29/11), as metodologias dos Escritórios Sociais e sobre a criação do Fundo Penitenciário Municipal. O encontro realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) buscou expandir esses equipamentos para
