O estabelecimento de regras e procedimentos para o reconhecimento pessoal e sua aplicação pelo Poder Judiciário é um dos produtos que o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver para evitar a prisão de inocentes e aumentar a segurança para a correta identificação dos suspeitos.
Em cerimônia realizada na última quarta-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oficializou a participação no Grupo Interinstitucional de Alternativas Penais, com representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). O documento foi
O número de detentos do Presídio Regional de Joinville (SC) que realizaram as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) nessa quarta (13) e quinta-feira (14/10) triplicou. Foram 110 inscritos para o ensino fundamental e de 111 ao
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou, nesta quinta-feira (14/10), de reunião técnica para levantar subsídios para um projeto piloto voltado para a prevenção, diagnóstico e assistência em HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), hepatites virais, tuberculose e hanseníase junto às pessoas presas no estado. O projeto busca
A gestão dos presídios federais em todo o país conta, a partir de agora, com a orientação de 12 novos enunciados. Eles foram aprovados na última sexta-feira (8/10) durante o XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional
Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, com apoio do Programa Fazendo Justiça e a partir de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional, firmaram cooperação técnica para a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) em Cruzeiro
Para alinhar o Brasil a parâmetros nacionais e internacionais de atenção à saúde mental, cujo dia mundial de visibilidade é neste 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um plano de ação com 18 iniciativas sob uma perspectiva de garantia de direitos. O trabalho é executado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou nesta semana um mapeamento inédito de práticas, desafios e perfil das equipes psicossociais do Judiciário com atuação no campo da privação de
Os últimos dois meses foram o período com o maior crescimento no índice de vacinação de pessoas presas no Brasil, saindo de um total de 357.501 para 697.158 doses aplicadas – um aumento de 95%. Segundo dados repassados pelas autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o final
Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos por videoconferência na segunda-feira (4/10). Ficou definido plano de ação para aperfeiçoar e corrigir procedimentos atuais. A meta é tornar o sistema carcerário do
