O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nessa segunda-feira (4/10), reunião interinstitucional para sistematizar um protocolo de prevenção e combate à tortura nas audiências de custódia e no sistema prisional. “Algumas ações definidas foram a elaboração
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), unidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2020, foram repassados R$ 921.927,67 a 18 entidades
O que esperar nos próximos 30 anos no campo do direito penal e sua interface com as alternativas penais? Essa questão norteou o encerramento do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 28 a 30 de setembro. O evento integra as atividades do programa Fazendo Justiça, parceria
Atendimento itinerante, conciliação e mediação e Justiça Restaurativa são algumas ações consideradas pioneiras e de vanguarda do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). E o Escritório Social se soma a esses exemplos – a iniciativa já acumula um amplo leque de realizações em apenas oito meses de atividades. Inaugurado em
A discussão de avanços e desafios na porta de entrada do sistema prisional com as audiências de custódia, inclusive com uma perspectiva comparada com outros países, foram expostas no painel “Audiências de Controle de Detenção nas Américas”, que abriu a tarde do segundo dia (29/9) do 3º Fórum Nacional de Alternativas
As políticas criminais e alternativas ao encarceramento em perspectiva comparada foram tema do primeiro painel do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nessa quarta-feira (29/9). O mediador do painel, professor da Universidade de São Paulo Maurício Dieter, apontou a relevância do julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347
O último dia do webinário Direito Penal e Saúde Mental: construindo uma política antimanicomial, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi dedicado à apresentação dos desafios e possibilidades na construção de uma política de atenção em saúde de pessoas com transtorno mental. A mediação foi realizada pelo
Os desafios e oportunidades para o fortalecimento de alternativas ao encarceramento, desde o contexto local ao global, foi o tema da abertura do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizada nessa terça-feira (28/9). Cinco anos após a segunda edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove evento com caráter
Na quinta-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio/AP) assinaram Termo de Cooperação para a inserção de pessoas presas e familiares em cursos de capacitação ofertados pelo Serviço Nacional do Comércio (Senac) no estado. Os cursos
A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada na quinta-feira (23/9) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário judiciário, com o triplo de participantes em relação à primeira edição em 2020. A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório
