O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a secretario estadual de Educação assinaram, na quarta-feira (26/5), resolução conjunta que cria e regulamenta a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A medida disciplina os procedimentos administrativos e judiciais para ingresso e transferência dos adolescentes internados
Buscando novas soluções para enfrentar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, titular da 3ª Vara Criminal de Palmas (TO), tem utilizado a tecnologia para o envio de notificação de testemunhas, pessoas acusadas e vítimas para as audiências. As intimações são feitas pelo WhatsApp,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria estadual da Justiça realizaram, na segunda-feira (24/5), a entrega da segunda via da certidão de nascimento a 20 reeducandas do sistema prisional em Cachoeiro de Itapemirim. O secretário estadual de Justiça, Marcello Paiva Mello, agradeceu a parceria do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (24/5) a distribuição de equipamentos biométricos para identificação civil de pessoas privadas de liberdade, ação que chega a todo o país ainda em 2021. O objetivo é garantir mais confiabilidade a informações de pessoas sob custódia do Estado e ampliar acesso
O Programa Fazendo Justiça foi tema de reunião, no dia 17 de maio, entre o Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o juiz coordenador do GMF em Roraima, Renato Albuquerque, o encontro buscou relembrar o diálogo e
Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um cruzamento entre notícias e sentenças criminais de 2017 e 2018 que revelou um alinhamento entre o que escreve a imprensa e decide a justiça criminal. O elemento que une os dois tipos de discurso analisados, segundo os pesquisadores, é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram, nesta sexta-feira (21/5), nota técnica para estimular a instituição de fundos municipais para acesso a recursos destinados à execução de políticas penais. A iniciativa integra cooperação técnica firmada pelas duas instituições em novembro do ano passado para
Para qualificar a atuação do judiciário e suprir lacunas históricas na continuidade de informações sobre o sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo em dois novos cadastros que reunirão dados sobre inspeções judiciais em unidades e programas socioeducativos e sobre a execução dessas medidas no país. As iniciativas
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinou Termo de Cooperação Técnica com o secretário de Administração Penitenciária do DF, Agnaldo Curado. O objetivo foi estabelecer diretrizes para a utilização das salas de videoconferência instaladas pelo Judiciário local nas unidades prisionais
A divulgação da redução inédita na superlotação do sistema prisional brasileiro em 2020 após altas históricas evidenciou a importância de políticas estruturantes e coordenadas para transformações permanentes. Desde 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem trabalhando ações de forma colaborativa com atores-chave de diferentes instituições e níveis federativos por
