A partir deste mês, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ser integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. O sistema também passa a contar com novo módulo de documentação civil, que emite a lista de documentação civil de pessoas custodiadas prestes a deixar as unidades prisionais ou
Cumprir pena em regime fechado em uma das piores penitenciárias do Brasil e conseguir sair de lá gostando de ler livros não é algo trivial. Mas aconteceu com Milton*. Ele conta que sobreviveu aos quatro anos de prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Bangu, com a ajuda
Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica são ações proporcionadas pela Semana Justiça Pela Paz em Casa, que volta a ocorrer de maneira presencial em 2022 nos meses estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): março, agosto e novembro. A 21ª
O posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na interpretação do direito ao silêncio é tema de artigo publicado na mais recente edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De autoria de Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Laura Carrera Arrabal Klein e Daury César Fabriz, o artigo “Limites constitucionais
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil, para ouvir demandas de parentes de presos e lideranças indígenas nos municípios de Feijó e Tarauacá. A agenda de trabalho também
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre procedimentos a serem adotados pela magistratura em processos envolvendo indígenas. A norma determina a observância, nos processos cíveis e criminais, de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente quanto à nomeação de
Prestes a progredir para o regime semiaberto, Erick Júnior Martins dos Reis, de 33 anos, tem planos para iniciar um novo capítulo de sua história. Entre eles está a conquista de um emprego com carteira assinada. Para isso, iniciou, na última sexta-feira (15/7), o processo de regularização dos seus documentos
A jornada para expandir e fortalecer a justiça restaurativa em dez tribunais, alinhada à Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, é tema de nova publicação lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento “Projeto Rede Justiça Restaurativa – Possibilidades e práticas nos sistemas criminal e
A aplicação de abordagens autocompositivas e práticas restaurativas poderiam ser utilizadas como estratégias importantes na prevenção e responsabilização de adolescentes relacionados a atos infracionais. Tais medidas buscam promover a proteção social, de forma a evitar a necessidade de intervenção do sistema de justiça infantojunvenil. As técnicas têm previsão na Lei
Reunião realizada nesta terça-feira (19/7), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), finalizou a criação de um protocolo que será firmado entre o governo estadual, o Judiciário do Pará e demais órgãos do Sistema de Justiça. O documento estabelece medidas para a adoção de ações integradas de prevenção e combate
