O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Conselho Nacional de Justiça (CN), por meio do programa Fazendo Justiça, realizaram na quarta feira (28/10) webinário que debateu os desafios e a expansão das audiências de custódia nos cinco anos de implementação no estado. O evento, que
As inscrições para o webinar I Seminário Nacional de Mediação Comunitária – Construindo um futuro de paz com democracia estão abertas até 11 de novembro. O seminário, que será realizado nos dias 12 e 13/11, celebra os 20 anos do Programa Justiça Comunitária (PJC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei, que tenham deficiência auditiva e/ou visual,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua a série de lançamentos nacionais de mais de 30 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Departamento
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de
A experiência da Rede de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional (Raesp), criada em 2006 no Rio de Janeiro, foi apresentada na segunda-feira (26/10) durante o II Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que envolveu representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Ceará,
Na sexta-feira (23/10), a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, e os magistrados Antônio Henrique de Almeida Santos, titular da 17ª Vara Cível e presidente do Foeji, e Haroldo Rigo, titular da comarca de Carira (SE), participaram da live “Encontro
Reunião técnica realizada na quinta-feira (22) e sexta-feira (23/10) com a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) compõe o processo de pactuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJAP é o terceiro do país a participar dos encontros de trabalho. O Fazendo Justiça
Começou na terça-feira (20/10) mais uma etapa da entrega da doação de móveis ao Poder Executivo gaúcho. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, autorizou o pedido que havia sido encaminhado pela Secretaria estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou oficialmente na sexta-feira (23/10), com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do presidente da Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi Filho, quatro usinas fotovoltaicas instaladas em Associações de
