Uma das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conter a disseminação do coronavírus e conquistar celeridade processual foi investir na realização de audiências por videoconferência. Na área criminal, o Judiciário estadual alcançou um número relevante de audiências com réus presos promovidas por meio da plataforma Cisco
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) determinou a imediata transferência de uma mulher trans do Centro de Internação e Reeducação para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal , onde deverá ter acesso à continuidade de terapia hormonal, assim como terá os mesmos direitos e deveres garantidos
Desde o mês de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (Vepa), vem convertendo os valores das penas de prestação pecuniária em benefício de instituições que desenvolvem trabalhos sociais no Recife e Região Metropolitana. Com o Edital 01,
O índice de contaminação pelo novo coronavírus entre servidores do sistema prisional é mais de três vezes superior à taxa verificada entre a população em geral, considerando dados coletados até 28 de setembro. Os números apontam que, entre trabalhadores de estabelecimentos penais, a Covid-19 atinge 7.694,5 a cada 100 mil
Em uma das primeiras iniciativas do ministro Luiz Fux após assumir a presidência do órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até março de 2021, a Recomendação que orienta o Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Uma das novidades da atual versão
Neste mês de setembro, mais 45 famílias de pessoas em cumprimento de pena ou presas provisórias receberam cestas básicas por meio do projeto “Caminho para o Recomeço”, iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Conselheiro Lafaiete (MG). A ação, que tem também a participação da Coordenadoria de Projetos, Convênios
Toda terça-feira, pela manhã, o juiz Carlos Neves senta-se diante do computador e inspeciona um dos oito presídios de João Pessoa sob sua responsabilidade. Acostumado a cumprir a atribuição pessoalmente, ao lado da colega Andréa Arcoverde, desde o início da pandemia do novo coronavírus o juiz de execução penal do
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) lançou na terça-feira (22/9) a Cartilha do Pacto pela Socioeducação – 6 Ações para Qualificar a Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei. Tendo com público-alvo os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito deste ano, a
A pandemia da Covid-19 agravou as condições do confinamento da população prisional no país. Sem visitas, proibidas pelas autoridades sanitárias estaduais, a tensão entre os 800 mil presos cresceu e chegou a gerar ameaças de rebelião. As crises entre presos e administração prisional, de repercussões imprevisíveis para a segurança pública
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a Recomendação 78/2020 (Ato Normativo nº 0007489-20.2020.2.00.0000), que prorrogou por 180 dias, no último dia 15 de setembro, as orientações ao Poder Judiciário visando evitar contaminação em massa pelo novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo. A prorrogação da
