Ocorreu, nesta quarta-feira (22/7), em ambiente virtual, o seminário “Fortalecendo conexões: a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB e a articulação com a rede local”, que tratou sobre aspectos da Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre esta política nacional. No evento, foi discutido
A parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó (SC), e os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centros de Internação Feminina (CIF) do município garante melhorias na estrutura física e aquisição de equipamentos para profissionalização
Na terça-feira (21/7), o Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu o webinário “Justiça Restaurativa e sua Ação em Rede”, destinado a instituições públicas e do terceiro setor nas esferas criminal e infracional para a sensibilização e formação inicial da rede de
Os estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias , contabilizando 13.778 ocorrências. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) acolheu pedido do Ministério Público e prorrogou, até o próximo dia 20/8, a suspensão das saídas temporárias, saídas quinzenais, trabalho externo, saídas terapêuticas e saídas especiais das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade e medida de segurança no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana a segunda série de reuniões on-line de alinhamento do trabalho frente à Covid-19 realizado pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs) dos tribunais estaduais de Justiça e tribunais regionais federais. A série de reuniões, com
Neste período de pandemia do novo coronavírus, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados para condução de audiências e outros atos judiciais. Entre março e a primeira quinzena de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 2.277 teleaudiências no 1º Grau. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido de providências formulado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em face do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), solicitando a observância de procedimentos legais que assegurem, ao menos, o direito de defesa e o contraditório das
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador federal Vladimir Carvalho, assinou no dia 7 de julho o Ato nº 264/2020, que mantém suspensa a realização das audiências de custódia no âmbito da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas, durante o período de restrições sanitárias decorrentes da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já deu início aos preparativos para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário estadual. Os diretores de todas as áreas da Corte se reuniram esta semana, por meio de videoconferência, para começar a trabalhar no planejamento desse retorno. Por enquanto, não há
