Por que os negros são a maioria nas penitenciárias brasileiras? Essa foi a pergunta norteadora que direcionou o início dos debates do segundo dia do Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sob moderação do conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, os participantes do
Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho com servidores e estagiários que atuarão, exclusivamente, de
O desembargador Jones Figueirêdo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve decisão do Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, no sentido de suspender de modo temporário, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a prisão de um devedor
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e o governador Ronaldo Caiado assinaram na terça-feira (7/7) o Termo de Doação de bens móveis à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e armas para o Polícia Militar goiana. A iniciativa do Poder Judiciário colabora
O Comitê criado para acompanhar as ações de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará esteve reunido na sexta-feira (3/7), por meio de videoconferência. Magistrados de todo o estado apresentaram relatórios das inspeções virtuais realizadas em unidades prisionais. O método tem
Desburocratizar e tornar mais célere os atos da Justiça nas áreas criminal e infracional são diretrizes que orientam os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os temas da comissão, complexos em sua origem, se tornaram mais desafiadores após
A Comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), realizou na semana passada instrução do processo da operação Fúria da Noite, de combate ao tráfico de drogas. Devido à pandemia do novo coronavírus, a audiência foi realizada por videoconferência. O processo envolve 33 acusados, diversas testemunhas ouvidas, além
Entre o rol de competências da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob o comando do desembargador Luis Soares de Mello, está a solução dos processos originários e recursos em matéria de infância e juventude, ações julgadas pelo colegiado da Câmara Especial, integrada também pelo decano e
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos (SP) julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e determinou a suspensão da visitação a presos da cadeia pública de Santos, durante o período de pandemia da Covid-19. De acordo com os autos,
A experiência do Rio Grande do Sul no resgate de direitos de mulheres presas e seus filhos foi a prática vencedora na categoria “Governo” da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para projetos e ações bem-sucedidos em favor da primeira infância. As medidas gaúchas são divididas em dois grupos:
