O papel do Judiciário para evitar contaminações em massa do novo coronavírus no sistema prisional e no socioeducativo foi destacado por organismos das Nações Unidas em uma série de reuniões virtuais promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana. Os encontros reuniram cerca de 600 participantes, incluindo magistrados
O comitê para análise e implementação de ações para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará completou 50 dias de atuação. “Desde o dia 23 de março temos trabalhado de forma árdua para implementar medidas que minimizem os impactos da pandemia”, ressalta o
Para evitar contaminação em massa do novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem apoiando o Judiciário a responder a novos desafios em um cenário historicamente marcado por superlotação e insalubridade, já reconhecido como ‘estado de coisas inconstitucional’ pelo Supremo Tribunal Federal. As ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está oferecendo auxílio técnico, com atuação junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a governos estaduais, para a suplementação de convênios federais para políticas de monitoração eletrônica e de alternativas penais durante a pandemia da Covid-19. O fortalecimento dessas medidas tem impacto direto para
A Vara Criminal, Infância, Juventude e Interditos da Comarca de Entre Rios (BA), localizada a 143 quilômetros de Salvador, realizou uma audiência de instrução criminal por meio de videoconferência. O Titular da unidade, Juiz José de Souza Brandão Netto, acredita que esta é a primeira do estado e pode ter
Com a pandemia do novo coronavírus, as cerca de 1 milhão de visitas registradas mensais a detentos foram proibidas nos presídios. E, para suavizar o impacto do fechamento total das prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização sem fins lucrativos Instituto Humanitas 360 realizam a consolidação de visitas
Com a suspensão das audiências de custódia como forma de prevenção à propagação do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha em alternativas para o acompanhamento da situação de novas prisões efetuadas, garantindo a saúde dos profissionais de justiça criminal e das pessoas sob custódia. Uma das medidas
Para apoiar a difusão de conhecimento técnico voltado aos desafios no campo penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está publicando novas versões diagramadas do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas. Os documentos são resultado de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário
O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19. O documento aponta caminhos para a redução da contaminação em massa nos presídios por meio de alternativas ao encarceramento. Além de alinhado à Recomendação CNJ nº
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), uma série de reuniões virtuais com magistrados da área carcerária e do sistema socioeducativo do Judiciário. Os representantes dos tribunais discutem ações coordenadas para um posicionamento efetivo e uniforme do Judiciário diante do
