Digitalizar e unificar a tramitação de processos físicos da Justiça maranhense no sistema PJe é o objetivo principal do projeto ‘Digitalizar Já’, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Mas, para além disso, o projeto traz esperança para mulheres que cumprem pena
A cerimônia comemorativa dos 10 anos de existência do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) revelou os planos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mudar o futuro do sistema prisional, a partir de medidas na área da execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, realizou missão a Manaus para conhecer a metodologia aplicada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no projeto de audiências concentradas no sistema socioeducativo. No Estado, o Poder Judiciário revisa, a cada três meses, as medidas impostas a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em sua sede em Brasília, atividade com grupo focal formado por pessoas que já viveram em privação de liberdade. O objetivo do encontro de dois dias era ouvir suas contribuições quanto a instrumentos desenvolvidos pelo programa Justiça Presente para qualificar o atendimento a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (9/12) novas unidades do Escritório Social na Bahia e no Piauí. O Escritório Social é uma estrutura de assistência a pessoas egressas do sistema prisional e familiares fomentada pelo CNJ desde 2016 e a expansão do projeto faz parte do programa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera receber informações da Justiça de Minas Gerais sobre a ordem do governo mineiro para racionar o consumo de água nos presídios do estado. Conforme noticiado na imprensa local, o racionamento de água teria iniciado no último domingo (1º/12). O Grupo de Monitoramento e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na sexta-feira (29/11) do lançamento de duas unidades do Escritório Social, estruturas que oferecem assistência a pessoas egressas do sistema prisional. Fomentadas pelo CNJ por meio do programa Justiça Presente, as unidades foram inauguradas em Maricá e Niterói, no Rio de Janeiro –
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou nesta quarta-feira (27/11), em Alagoas, missões envolvendo as 27 unidades da federação para construção de um banco nacional de dados biométricos de pessoas privadas de liberdade. O objetivo da ação, desenvolvida com parte do programa Justiça Presente, é proporcionar a emissão gratuita de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (26/11) da assinatura de termo de cooperação técnica que resultará na criação de um Escritório Social em Alagoas. O acordo foi assinado com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e com o governo do estado
Com intuito de verificar as condições do sistema penitenciário de Cuiabá e Várzea Grande, teve início a correição ordinária realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May foi a primeira unidade prisional visitada, nesta segunda-feira (25/11). A ação atende determinação da Portaria 3/2019
