A uniformização da jurisprudência e a utilização dos precedentes – decisões judiciais baseadas em casos que tramitam no Poder Judiciário e servem de parâmetro para julgamentos de ações semelhantes -, podem ajudar a conter o aumento exponencial da litigiosidade no setor aéreo, um segmento responsável por aproximadamente 80 milhões de
Necessidade de maior fomento à resolução consensual de conflitos, baixa receptividade das companhias aéreas às demandas de clientes, desrespeito à legislação e até a presença de Juizados Especiais Cíveis em aeroportos. Esses foram alguns fatores apontados por representantes do Judiciário, do governo federal e do setor privado que estimulam consumidores
O crescimento das disputas judiciais entre companhias aéreas e clientes volta a ser centro de atenções nesta segunda-feira (29/11), às 18h30, durante o webinário Setor Aéreo Brasileiro: judicialização desenfreada ou litigância necessária?. Representantes do setor privado e do Judiciário debatem o papel da advocacia, o uso de dados e o
O terceiro ciclo do seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Infraestrutura, vai debater nesta terça-feira (30/11), a partir das 18h30, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Arbitragem. O evento será
Uma controvérsia do direito tributário que envolve a concessão de serviço público foi tema nessa terça-feira (23/11) das discussões no Seminário “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Infraestrutura. Os especialistas que participaram do painel
Com o tema “Infraestrutura e o Direito Tributário”, nesta terça-feira (23/11) será realizada a segunda edição do ciclo de seminários “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Infraestrutura, os encontros são dirigidos a operadores e
A demanda por infraestrutura e a influência da segurança jurídica na atração de investimentos foram temas do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira e Ministério da Insfraestrutura (Minfra) na terça-feira (26/10), o evento deu início a um
A segurança jurídica foi apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, como essencial para atrair e viabilizar investimentos em infraestrutura no Brasil. O ministro participou, na terça-feira (26/10), da abertura do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do
Magistrados e magistradas, autoridades do Poder Executivo e especialistas em Direito Administrativo debaterão, durante ciclo de seminários em outubro e novembro, os desafios jurídicos que os setores ligados à infraestrutura enfrentam para promover o desenvolvimento econômico do país. A judicialização de leilões, as concessões, a realidade do setor de transportes
O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado
