O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) é um dos três finalistas para a XI Mostra de Qualidade do Poder Judiciário, a ser sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 20 e 21 de outubro, das 9h às 18h. Já as apresentações serão realizadas no Hotel St. Peter, localizado
Dois observadores da Associação Elections Expert, organização francesa especializada em eleições, encaminharam um relatório ao TRE-SC com as conclusões de sua missão eleitoral realizada no Brasil no 2º turno do pleito do ano passado, quando acompanharam as principais etapas do procedimento de votação em Santa Catarina. O envio do documento,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que providenciar a abertura dos fóruns onde o Ministério Público possui instalações, no próximo domingo (31/10), garantindo o amplo acesso dos promotores de justiça aos seus gabinetes no segundo turno das eleições. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (28/10)
Neste domingo (31/10), dia em que os brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente, a Bahia terá um tipo especial de mesário. Ao contrário daquelas pessoas que são convocadas para trabalhar nas sessões eleitorais, e nem sempre se animam a isso, na Bahia este ano 20 mil pessoas,
A Justiça eleitoral de Rondônia conseguiu o feito de estimular, por meio de palestras, a emissão de títulos de eleitor para um universo de cerca de mil jovens, com idade entre 15 e 17 anos, que até então não tinham demonstrado interesse em participar ativamente da escolha dos seus governantes.
Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação poderão votar nas eleições que acontecem no próximo domingo (03/10). Serão instaladas urnas eletrônicas em 424 unidades prisionais e de internação de jovens em todo o país. A iniciativa é
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores, com o objetivo de garantir a fiscalização da regra que veda doações desses profissionais a candidatos ou partidos políticos. A medida
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades que
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizou nos dias 27 e 28 de março uma edição especial do Projeto Cidadão no município de Assis Brasil, localizado na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia. O objetivo principal
