As diretrizes que deverão ser seguidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para garantirem, em outubro deste ano, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação serão debatidas, na próxima segunda-feira (22/02), em audiência pública na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às
O Tribunal Superior Eleitoral irá realizar de 2 a 4 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório de seu edifício-sede, mais três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010. As audiências têm a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito (TRE-DF) não realizará recadastramento biométrico de eleitores, uma vez que não utilizará o sistema biométrico de identificação nas Eleições Gerais de 2010. Já os eleitores com título eleitoral de outras localidades deverão ficar atentos, pois o recadastramento é obrigatório. Para este ano, 51 municípios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma comissão de 11 integrantes que serão responsáveis pela adoção de
A Paraíba é, agora, pioneira na implantação de seções eleitorais em presídios, como forma de permitir que pessoas presas em caráter provisório possam ter assegurado o direito de votar durante as eleições. O sistema foi implementado nesta terça-feira (15/9) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (10/02), que a juíza eleitoral de Manaus (AM) Maria Eunice Torres do Nascimento deve ser reconduzida à presidência das eleições municipais de Manaus. Pela decisão, a magistrada ocupará a presidência do processo eleitoral, até o término do biênio
