O programa Link CNJ desta quinta-feira (1º) trata da presença das mulheres no Poder Judiciário. Nesta edição, a ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (TSE) e as desembargadoras Íris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da
A relação da moradia com o acesso aos direitos fundamentais e serviços básicos oferecidos pelo Estado e a influência da questão racial na formação da população em situação de rua no Brasil foram temas abordados no Ciclo de Debates realizado pela Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do
Em uma sentença que segue o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu o pagamento de indenização por danos morais – arbitrada em pouco mais de R$ 22,5 mil – para
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deu mais um passo importante na promoção da equidade no âmbito da instituição. Uma alteração regimental aprovada pelo Pleno em 24 de outubro determina que “todas as Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho deverão observar a equidade de gênero, e, sempre que
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) reuniu-se, nesta sexta-feira (25/11), pela primeira vez com a sua composição ampliada. O colegiado passa a congregar e a dar voz a 19 entidades da sociedade civil comprometidas com políticas de inclusão de vulneráveis e foco na interseccionalidade. “Conto com todos
Fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer articulação interinstitucional para ampliar o diálogo com órgãos do Sistema de Justiça e movimentos sociais organizados: essas são as diretrizes previstas no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, apresentado pela presidente do Conselho
O Relatório para Igualdade Racial no Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que, se mantido o ritmo atual, o índice de cargos da magistratura brasileira ocupados por pessoas negras será de 22% somente em 2044. Para reverter esse prognóstico e sedimentar o compromisso com a legislação
As indicações para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda carecem de ações afirmativas para garantir uma maior participação feminina no colegiado. Desde a criação do órgão, em 2004, 120 pessoas compuseram o CNJ, dos quais 96 foram homens e apenas 24 mulheres, o que representa 20% dessa
Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho. Apesar de representarem 55,2% da força de
Embora sejam mais da metade da população, as mulheres representam apenas 38% da magistratura brasileira. A tendência de queda da representação feminina na carreira, anunciada pela redução do percentual de novas juízas, justifica a adoção de medidas contra a sub-representação feminina na magistratura, um dos temas do seminário promovido nesta
