O Centro Cultural Justiça Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realiza na próxima semana a quarta edição do seu evento “Mulher, Poder e Democracia”. A programação inicio na segunda-feira (8/3), às 9h, e se estende até quarta (10/3), sempre com transmissão pelo YouTube. Como nas edições
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os casos de feminicídio e outras violências contra a mulher não pararam de crescer. O combate a esse sério problema pelo Judiciário está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (4/3). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, chamado “Humaniza STJ”. O objetivo é desenvolver ações para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, por meio da Portaria nº 98/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. A medida cumpre a Política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça no final do ano passado por meio da Resolução nº 351/2020 que determina,
O que é preciso fazer para que cidadãos que acessam a Justiça sejam tratados de maneira igualitária e digna por servidores, policiais, magistrados, defensores e promotores? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, na última segunda-feira (22/2), os desafios que esses órgãos precisam encarar para aumentar o acesso
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) realizou, na sexta-feira (26/2), a primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em atendimento à Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado tem como função principal manter um canal permanente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ na última terça-feira (23/2), durante a 325ª Sessão Ordinária. Segundo o presidente do CNJ,
Foi lançado nesta segunda-feira (22/2) o livro “Democratizando o Acesso à Justiça”, que reúne 12 artigos com as propostas apresentados por magistrados, professores e juristas nos painéis da 1a edição do evento com o mesmo nome, realizado em 30 de julho do ano passado. Organizada pela conselheira do Conselho Nacional
Prevenir e enfrentar situações humilhantes e constrangedoras no trabalho, bem como impedir o tratamento diferenciado que inferioriza determinados grupos ou pessoas no ambiente corporativo. A partir desta semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu mais um passo para a criação de uma política que garanta a atuação
