O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou, na segunda-feira (26/10), consulta pública sobre a construção do novo ciclo de planejamento estratégico do Poder Judiciário no estado para o período de 2021 a 2026. A consulta visa auxiliar, de forma participativa, a busca por diretrizes estratégicas que
Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar a produtividade do serviço judicial. Essa é a premissa que será adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2020/2022. As diretrizes e propostas de trabalho foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disponibilizou, na quarta-feira (21/10), o Guia Prático de Execução Fiscal, dirigido a magistrados e servidores. O objetivo é aumentar a celeridade processual e simplificar o cumprimento das decisões judiciais por meio da uniformização de procedimentos nas Varas com competência em matéria fiscal nas
Crimes em crescimento e recorrentes em todo país, o feminicídio e a violência contra a mulher são alvos dos planos de ação dos tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO), Roraima (TJRR), Pará (TJPA), Sergipe (TJSE) e Alagoas (TJAL) como parte das ações voltadas ao cumprimento da Meta 9, especificamente ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (16/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do órgão até o dia 2
O atendimento presencial nas unidades judiciárias de todo o Ceará fica suspenso entre os dias 5 e 9 de outubro, em virtude da realização da 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais no Judiciário cearense. A determinação consta na Portaria Conjunta nº 1.365/2020, assinada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 26 de outubro, das 10h às 18h, o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Com o título “Estratégia Nacional das Corregedorias para 2021”, o encontro vai discutir as ações e desafios a serem enfrentados pelos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e
Na próxima semana, entre os dias 5 e 9 de outubro, o Judiciário cearense realiza a 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, envolvendo as unidades de todas as comarcas do estado. A iniciativa é uma ação conjunta entre Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral
A gestão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Leandro Crispim, tendo como um de seus pilares a celeridade na prestação jurisdicional, determinou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar nos processos que tramitam nas zonas eleitorais visando a diminuição de seu acervo. A medida,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa Pró-Equidade e Diversidade por meio da Portaria Conjunta 90, de 20 de agosto último. Com a ação, o tribunal se alinha às iniciativas do Conselho Nacional de
