A comissão de juízes que vem dando prioridade ao julgamento de processos referentes a atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública divulgou mais um lote, com 25 sentenças prolatadas, envolvendo agentes públicos do Estado da Paraíba. Os processos analisados dizem respeito a crimes contra a ordem tributária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a programação da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento será aberto pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal
O cumprimento da Meta 1 da Justiça Federal, que trata da produtividade do segmento, atingiu 108% no primeiro semestre deste ano. O dado representa uma média de 900 casos resolvidos por magistrado em todo o País. Os números foram apresentados pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest) na
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está realizando o Mês Estadual do Tribunal do Júri, com 170 feitos pautados nas unidades judiciárias que possuem processos aptos às sessões do Júri. A gestora da Meta do Júri junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos
O número de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu 2% em 2016 e 11% em 2017. Um dos fatores decisivos para essa redução do acervo foi o trabalho desenvolvido por uma força-tarefa de servidores que atuou em 13 gabinetes de ministros e produziu 24.058 minutas de
Tribunais de todos os segmentos de Justiça realizaram, este ano, atividades para garantir a participação dos cidadãos na escolha das metas nacionais do Poder Judiciário para 2019. Vinte Tribunais Estaduais (TJs) do Brasil se uniram na realização de uma consulta pública, realizada por meio de uma plataforma hospedada no site
Moradores da comarca de Conceição do Araguaia (PA) — a cerca de mil quilômetros de Belém — foram beneficiados por projeto focado em ações antigas. Alinhada à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018, a comarca julgou mil casos antigos em tempo recorde e foi reconhecida na
Tribunais estaduais já cumpriram 84% da Meta 8 do Poder Judiciário, que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. De acordo com os dados parciais, coletados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente 3.387 unidades judiciárias com competência para receber e processar causas cíveis e criminais
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais começou nessa segunda-feira (23) e já apresenta excelentes resultados. Os trabalhos do primeiro dia alcançaram a marca de 42.854 baixas e 17.351 sentenças. Em relação ao primeiro dia da edição inicial de 2017, houve crescimento de 27,32% no volume de sentenças e 49,43%
No biênio 2016-2017, os tribunais brasileiros obtiveram 93,48% de adesão ao macrodesafio “Celeridade e Produtividade” na prestação de serviços jurisdicionais: um objetivo estratégico do Poder Judiciário que visa ampliar a rapidez e a eficiência dos serviços que presta à sociedade. O dado faz parte do Relatório de Acompanhamento da Estratégia
