Em funcionamento há seis meses no interior pernambucano, a Secretaria Móvel de Processos Físicos analisou 40 mil processos e enviou para o arquivo 32 mil ações. A iniciativa, que já atendeu 18 comarcas, busca agilizar o julgamento dos feitos, saneando pendências cartorárias e auxiliando as unidades a identificar, implantar e
Estão abertas as inscrições para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o principal evento anual do Judiciário brasileiro. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os 91 tribunais, representados por seus presidentes, vão estabelecer as metas do Poder Judiciário para 2017, por segmento de Justiça. Clique aqui para
“Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013″. Esse é o teor da Meta 4 do Poder Judiciário, instituída para o ano de 2016, e plenamente cumprida pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Em funcionamento há dois meses, a Câmara Extraordinária Cível julgou, até o momento, 222 processos por meio de decisões terminativas e acórdãos. A unidade foi instalada no dia 23 de agosto para agilizar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 2º grau – que
As Centrais de Agilização Processual do Interior atingiram a marca de 5 mil processos sentenciados. As unidades, em funcionamento desde o fim junho, contam com o apoio de 26 novos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As centrais têm como foco ações relacionadas à Meta 2/2016 do Conselho
Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e
No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira (18/10), representantes da Rede de Governança do Poder Judiciário e responsáveis pela área de Gestão Estratégica de todos os tribunais do país discutiram, em Brasília, propostas de metas para o ano de 2017.
O III encontro de representantes de Tribunais de Justiça do país, realizado pela Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, resultou na formulação de propostas que serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As sugestões buscam aperfeiçoar o sistema e em metas a serem votadas em novembro pelos presidentes
O Poder Judiciário do Espírito Santo cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais devem julgar mais processos que os distribuídos durante o ano. Dados divulgados pelo Conselho indicam que, em 2015, a Justiça local julgou 392.931 processos, ao passo que recebeu 341.874
De cada 100 processos que tramitaram em 2015 em todo o Poder Judiciário, somente 30,8, em média, foram baixados no mesmo ano. O cenário é agravado pelo número excessivo de recursos interpostos pelas partes nas sentenças dadas pelos juízes, contribuindo para a demora da prestação jurisdicional – em 2015 foram
