A experiência com o fortalecimento do 1º Grau por meio do Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), instituído pela Portaria nº 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, inspirou a iniciativa que ora saudamos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT)
Capacitar até 31 de dezembro de 2016 50% dos magistrados e 50% dos servidores para o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016 e representará uma mudança radical e profunda na atividade fim e na gestão do Judiciário. Essa foi a primeira proposta de
O esforço do Poder Judiciário em dar resposta às milhões de demandas que entram na Justiça a cada ano resultou no julgamento de 87,170 milhões de processos desde que foi instituída a chamada meta de produtividade, em 2010. Acordada pela primeira vez no ano anterior, no II Encontro Nacional do Poder
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou parâmetros e ferramentas para aprimorar a gestão dos tribunais brasileiros. De estudos que ajudaram a mapear as principais deficiências do Judiciário até a consolidação do Justiça em Números como a principal radiografia das cortes nacionais, a Justiça se fortaleceu
A condenação de uma empresa paranaense de reciclagem, em setembro de 2014, por atrasar a concessão de férias, desrespeitar o intervalo a que os trabalhadores tinham direito e prorrogar a jornada de trabalho além do limite permitido foi uma das 103 decisões que ajudaram o Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O esforço da Justiça brasileira em reduzir a quantidade de processos de corrupção sem decisão judicial resultou no julgamento de cerca de 109,6 mil processos em 2014. São ações antigas que aguardam solução há pelos menos três anos – 20,8 mil delas relacionadas a improbidade administrativa e outras 88,8 mil,
Representantes dos diferentes ramos da Justiça brasileira apresentaram, na manhã de quinta-feira (7/5), suas sugestões para áreas estratégicas do Poder Judiciário. Reunidos em Brasília na Plenária Final da 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, magistrados e servidores relataram dificuldades e indicaram soluções relacionadas à efetividade
Eficiência e celeridade são duas características almejadas quando se trata de Justiça. No entanto, os dados brasileiros sobre o Poder Judiciário revelam situação diametralmente oposta. Mas onde, exatamente, estão os problemas? E como alcançar melhores índices na prestação jurisdicional? Convidado a participar da 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro
O relatório de cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (5/5), destaca o desempenho positivo dos tribunais na busca por produtividade e celeridade dos julgamentos. A Justiça cumpriu 91% da meta de produtividade ao julgar, em 2014, 18 milhões de processos.
Na abertura da 1ª Reunião Preparatória do IX Encontro Nacional do Poder Judiciário e da 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou a importância do diálogo na tomada de decisões.
