A resolução célere das ações de execução fiscal, que representam hoje um dos maiores gargalos do Poder Judiciário face ao elevado número de processos em curso e à alta taxa de congestionamento, permitiu, em apenas dois dias, o resgate de mais de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos. Esse foi
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou, em conjunto com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) e o Ministério Público de Contas (MPC-ES), na sexta-feira (25/9), ato recomendatório conjunto que estabeleceu o fim deste ano como prazo final para as prefeituras realizarem as cobranças extrajudiciais de
O Mutirão do Seguro DPVAT, realizado de 14 a 18 de setembro na Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá, totalizou em R$ 2.455.752,80 no total negociado para o recebimento do seguro nos processos colocados em pauta. Ao todo, foram incluídas no mutirão 1.029 ações, que resultaram em 603 atendimentos,
A Justiça Trabalhista quer enfrentar, em um esforço conjunto de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015, de 21 a 25 de setembro, o desafio de reduzir o volume de processos sem julgamento. “A cada dez processos na Justiça do Trabalho, sete
A Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), inaugurada em 10 de setembro em Belo Horizonte/MG, deve agilizar as cobranças de dívidas na Justiça mineira. Centralizar a execução dos devedores otimizará e racionalizará vários procedimentos necessários à cobrança de dívidas por decisão judicial, um dos principais gargalos da Justiça Estadual –
O auditório do Centro Administrativo Municipal de João Pessoa ficou, na manhã desta terça-feira (1º/9), lotado de contribuintes ávidos pela quitação de seus débitos durante o primeiro dia do II Mutirão Fiscal da prefeitura. O esforço concentrado foi aberto oficialmente pelo prefeito da capital, Luciano Cartaxo, e contou com a
Para auxiliar os magistrados a dar mais agilidade, segurança e efetividade aos processos judiciais que envolvem relações de consumo e cobranças de dívidas judiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Serasa Experian lançaram o sistema SerasaJud, que está disponível para todos os tribunais a partir desta semana. A
Mais de 30 mil atendimentos e uma arrecadação de R$ 1,7 bilhão para a Prefeitura do Rio de Janeiro. Este foi o saldo do Mutirão de Negociação Fiscal na capital fluminense, anunciado nesta sexta-feira (28/8) pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o prefeito Eduardo Paes. O evento
A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza entrou em funcionamento nesta segunda-feira (24/8) no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia, presididas pelos juízes Marlúcia Bezerra e Alexandre Santos Bezerra Sá, respectivamente titular e auxiliar da unidade. Com exceção das segundas-feiras, que terá audiências
Termina nesta quarta-feira (25/8) o prazo de inscrição para o treinamento do Serasajud. O sistema permite o envio de ordens judiciais e acesso às respostas do Serasa Experian pela rede mundial de computadores, reduzindo custos com papel, Correios e pessoal. O treinamento será na quinta-feira (27/8), a partir das 14
