Estado com o quarto maior índice de presos provisórios do país (64%), atrás apenas de Sergipe, Maranhão e Bahia, o Piauí aderiu na última sexta-feira (21/8) ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O projeto é uma
O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Comarca de Nova Olinda, realizou mutirão de processos do Seguro DPVAT nas comarcas de Antonina do Norte, Assaré e na vinculada de Tarrafas. Ao todo, foram realizadas 108 audiências em um único dia. A força-tarefa ocorreu na Comarca do Crato, no último dia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Serasa Experian, promove, no dia 27 de agosto, treinamento para utilização do SerasaJud. O sistema permite o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas do Serasa, pela rede mundial de computadores, reduzindo custos com papel, Correios, tempo e
O Comitê Gestor do Renajud, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran/Ministério das Cidades) e o Ministério da Justiça para autorizar restrições judiciais online de veículos, acertou ajustes para o desenvolvimento da versão 2.0 durante reunião realizada na quinta-feira (13/8).
O Governo do Tocantins, junto com o Judiciário e o Legislativo estaduais, começa a planejar a realização de um mutirão que possibilitará os cidadãos e empresas a quitarem seus débitos e a regularizarem sua situação fiscal. O evento, com data ainda a ser definida, decorre da adesão do Tocantins ao
O I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal, que estava programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de agosto, foi remarcado para o período de 24 a 30 de setembro. O objetivo é reduzir o número de processos que tramitam nas seis Varas de Execuções Fiscais de Fortaleza
Com o objetivo de reduzir o número de processos em tramitação nas seis Varas de Execuções Fiscais da comarca de Fortaleza (CE), será realizado o 1º Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A força-tarefa acontecerá no período de 24 a 30 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará. Durante
Com 23.856 negociações realizadas, mais de cinco mil processos baixados e cerca de 20 mil processos que deixaram de ser ajuizados, o Mato Grosso encerrou na última semana seu período de negociação fiscal. O evento, realizado em parceria com o governo do estado e a prefeitura de Cuiabá, faz parte
Teve início no dia 3 de julho a iniciativa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) de realizar no interior do estado o mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT. O município de Terenos foi a primeira comarca a fazer audiências de conciliação. A ação ocorreu no
Os mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, conseguiram arrecadar um total de R$ 1,648 bilhão e devem resultar em 100 mil processos baixados. O balanço do programa nestes três estados
