O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) anunciaram a realização do I Seminário Nacional Sobre Efetividade da Execução Trabalhista. O
No CNJ Responde desta semana, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, Soníria Rocha Campos D’Assunção, explica o que são execuções fiscais. Execução fiscal é o procedimento de cobrança judicial para recuperar valores devidos pelo cidadão ao Estado,
O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel aderiu ontem (16/3) ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. Em reunião com a corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Pimentel
Começa nesta quarta-feira (18/3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a primeira semana de negociação de dívidas fiscais do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A corregedora, ministra Nancy Andrighi, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, visitarão o local às
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apresentou nesta segunda-feira (9/3) ao governador do Ceará, Camilo Santana, e à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O programa atua em três frentes: os cidadãos e as
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve na última segunda-feira (2) em Recife para fazer o lançamento do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que visa estabelecer um novo método de gerenciamento destas ações, hoje, as mais numerosas no Poder Judiciário. A ministra reuniu-se com o
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao governador do Amazonas, ao prefeito de Manaus e aos juízes responsáveis pelo julgamento das ações fiscais de parte da região Norte. Estiveram presentes juízes dos
Novas funcionalidades do sistema Bacenjud, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, deverão agilizar o trabalho de juízes a partir de abril. O lançamento da nova versão foi definido em reunião do Comitê Gestor do sistema, realizada na quarta-feira (25/2), em Brasília/DF. Após a aprovação
A Vara de Execução Fiscal (VEF) do Distrito Federal alcançou número recorde em recuperação de débitos fiscais. Apenas no mês de agosto, recuperou R$ 10 milhões que estavam sendo cobrados por meio de ação de execução fiscal. Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que visitou a unidade
Aprovada na semana passada, a conversão da Medida Provisória 651/14 na Lei 13.043 de 13 de Novembro de 2014, vai representar alívio no número de processos para milhares de juízes estaduais nas comarcas do interior do país. Isso porque, a partir de agora as ações de execuções fiscais de órgãos
