As Centrais de Execução Fiscal, criadas pelo Tribunal de Justiça na atual gestão, ultrapassaram os 6 milhões de reais em processos julgados no ano de 2013. Instaladas em Palmas, Araguaína e Gurupi e coordenadas respectivamente pelos juízes Sândalo Bueno, Milene de Carvalho Henrique e Nassib Cleto Mamud, as unidades contribuíram
Um grupo de juízes federais liderado pelo conselheiro Guilherme Calmon, coordenador das ações de conciliação na Justiça Federal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estudará medidas para agilizar as ações de execução fiscal de dívidas tributárias em trâmite na Justiça Federal. A ideia, segundo o conselheiro Calmon, é incentivar métodos
Com o objetivo de trazer mais segurança ao Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores (Renajud), a partir desta semana o acesso ao sistema só poderá ser feito com o uso de certificação digital no padrão ICP-Brasil. A mudança segue determinação da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concluiu no último mês de novembro, a implantação do projeto Penhora de Imóveis on line, cujo objetivo é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, imprimindo celeridade ao procedimento e, consequentemente, às penhoras judiciais.
O Fórum Desembargador Sarney Costa realizou, na última sexta-feira (27/7), o primeiro leilão de veículos apreendidos. Aproximadamente, 100 veículos foram oferecidos neste primeiro leilão. Uma vez alienado, o produto da venda ficará vinculado ao processo de origem e o valor arrecadado será depositado em contas bancárias à disposição dos juízos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça celebraram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). O objetivo é implantar o sistema de penhora on-line e intercâmbio de informações por meios eletrônicos em Pernambuco. “Queremos dar
O grande leilão que será realizado no próximo dia 15 como parte da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista será presidido no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT 6) pelo juiz presidente das Hastas Públicas, Guilherme Mendonça, e contará com a participação de sete leiloeiros. Excepcionalmente será dispensada para
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios lançou na última sexta-feira (9/3) o projeto Penhora de Imóveis on line, de iniciativa da Corregedoria do TJDFT. A cerimônia de lançamento será às 17h, no Salão Nobre do Tribunal. Desde o dia 1º de março, a 7ª Vara Cível de
O TJDFT inicia, em 1º de março, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de imóveis on line. O objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, o que irá
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) promoverá no dia 02 de dezembro, a partir das 8h30, no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho, o 7º Leilão Unificado de Bens Penhorados em Processo Judicial. Entre os lotes que serão leiloados constam imóveis, veículos, equipamentos e outros itens penhorados
