Entre janeiro e agosto de 2021, foram abertos mais de 30 mil novos processos de execução civil e baixados mais de 168 mil processos desse tipo. Os dados estão reunidos em uma nova ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o acompanhamento de um dos maiores gargalos do
Ao julgar demandas na Justiça que envolvam o direito tributário, magistrados e magistradas devem considerar a possibilidade de encontrar a solução preferencialmente pela via da conciliação, mediação ou negociação. A orientação, que inclui também a arbitragem, faz parte de recomendação aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) utilizado pelo Judiciário para bloquear bens de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça garantiu ao longo deste ano R$ 18,5 bilhões em valores transferidos aos credores. O montante transferido até outubro é maior que o total resgatado
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) arrecadou, durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, R$ 70.398.464,55 em créditos trabalhistas. Somente em acordos homologados foram arrecadados R$ 24,6 milhões. Mais R$ 25 milhões vieram dos 6.017 alvarás expedidos. Outros valores somaram R$ 15,5 milhões, além de
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende à população de Amazonas e Roraima, movimentou mais de R$ 8,3 milhões em acordos homologados, alvarás expedidos e bens leiloados em processos na fase de execução, em primeiro grau, durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Promovido
Em 2020, a Justiça brasileira reduziu em 11,1% o número de processos pendentes de execução fiscal, na maior diminuição histórica da série iniciada em 2009. Com esse desempenho, alcançado mesmo durante a crise causada pela pandemia da Covid-19, o Judiciário garantiu o terceiro ano seguido de queda no número dos
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende a população do estado do Rio de Janeiro, arrecadou R$ 85 milhões durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista 2021, realizada no período de 20 a 24/9. Desse montante, o valor total dos acordos homologados foi de
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, realizada entre os dias 20 e 24 de setembro. Com isso, o tribunal garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com o slogan “Cada solução, um
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) homologou mais de R$ 12,3 milhões em acordos e movimentou R$ 55,5 milhões em alvarás durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, entre os dias 20 e 24 de setembro. De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação
Veículos que são apreendidos por alguma decisão judicial agora vão poder ser leiloados em menor tempo e desocupar os pátios dos departamentos de trânsito de todo o país. É o novo sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (WS RenaJud), que foi apresentado na última sexta-feira (17/9) em webinário promovido
