![Vista aérea da sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Recife (PE).](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/05/fachada-sede-tjpe-assislima.jpg)
PE: Grupo vai propor programa à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou, por meio da Portaria 01/2021, o grupo de trabalho interinstitucional que vai propor um programa estadual de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e sua desinstitucionalização. A iniciativa será desenvolvida por meio de uma parceria entre