Com o objetivo de qualificar o atendimento socioeducativo de forma permanente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a disponibilizar em seu canal no YouTube as formações realizadas no primeiro semestre relativas ao evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da lei do Sinase’. A jornada celebra os 10 anos da Lei
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, inspeções carcerárias na Casa de Prisão Provisória e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, ambas em Araguaína (TO). O objetivo foi monitorar o
Para fortalecer a difusão de conhecimento e a implementação de políticas judiciárias no campo da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está enviando a tribunais e outros atores estratégicos com atuação na área uma seleção com 18 publicações, organizadas em remessas de materiais impressos. O portfólio vem
Dados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) demonstram que, quando inserida em projetos de reinserção social, a pessoa reeducanda ou egressa do sistema prisional dificilmente retorna ao crime. Em Mato Grosso, o índice de reincidência entre
Com mais de 40 magistrados e magistradas de todo país reunidos no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, teve início, nessa segunda-feira (22/8), a última etapa da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na quinta-feira (18/8), termo de cooperação técnica para, em conjunto com outros órgãos, criar, implementar e manter o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Palmas. O espaço na Quadra 802 Sul será voltado para o atendimento
A falta de controle sobre a população prisional de Pernambuco vai pautar a atuação da missão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça enviaram ao estado esta semana para ajudar a solucionar os graves problemas do sistema carcerário do estado. O diagnóstico de crise
Como parte dos esforços para garantir a aplicação de normas nacionais e internacionais sobre alternativas penais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para realizar estudos, elaborar propostas e apoiar a realização do próximo Fórum Nacional de Alternativas Penais
O monitoramento sobre a situação da Covid-19 nos sistemas penal e socioeducativo, realizado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações enviadas por autoridades locais, registrou 426 novos casos no sistema prisional em julho, sendo 88 entre pessoas presas e 338 entre funcionários. O número representa queda
Uma força-tarefa liderada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) estará em Pernambuco, a partir desta segunda-feira (15/8), para aprimorar o sistema carcerário do estado. Até sexta-feira (19/8), o grupo de magistrados e
