O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai realizar audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A medida está prevista no Provimento n. 04, de 24 de junho de 2022, e atende ao compromisso firmado por meio do programa Fazendo Justiça, parceria entre Conselho Nacional de
Grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com outros órgãos do estado, vai estabelecer uma rede de apoio para pessoas indígenas presas. Além disso, vai promover a implementação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece procedimentos para o tratamento dessas pessoas
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas no estado, com o objetivo de ouvir adolescentes que estão cumprindo medida de internação e em semiliberdade. No período da manhã, as ações se concentraram no Fórum de Palmas. À tarde, as reavaliações
Um dos maiores desafios para avanços no sistema prisional brasileiro, a gestão de dados e de informações sobre processos de execução penal e sobre pessoas em privação de liberdade entra em uma nova fase. Por meio de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
Com o crescimento acelerado da população prisional no Brasil na década de 1990, as alternativas penais ganharam espaço, com o objetivo de evitar a prisão como única resposta no campo da responsabilização. Quase duas décadas depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue fomentando as alternativas penais como política de
Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou, na última quarta-feira (15/6), o ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari. A iniciativa é uma parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu reunião, no dia 2 de junho, para tratar da ampliação dos Escritórios Sociais no estado. O encontro contou com a presença do coordenador do Eixo de Cidadania do programa Fazendo Justiça, Felipe Athayde,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo, nesta semana, a 1º Atualização Regional em Monitoração Eletrônica, evento de três dias que reúne mais de 250 profissionais de varas judiciais e centrais de monitoração de estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste, além do Amazonas. Em pauta, está a Resolução CNJ
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a Recomendação n. 1/2022 para reforçar a necessidade de que o Sistema de Justiça deve observar o correto tratamento e assegurar os direitos das pessoas indígenas na condição de acusadas, rés, condenadas e
Identificar civilmente e emitir documentos para pessoas privadas de liberdade em Sergipe foi o objetivo de uma ação lançada nessa sexta-feira (10/6), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, realizado em parceria com o Departamento Penitenciário
