Uma ferramenta para mensurar o acesso à Justiça pela população brasileira, o Índice de Acesso à Justiça (IAJ) foi lançado nesta segunda-feira (22/2) durante o segundo painel do webinário II Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e Poder Judiciário no Século XXI. O levantamento foi feito pelo Conselho Nacional
Foi lançado nesta segunda-feira (22/2) o livro “Democratizando o Acesso à Justiça”, que reúne 12 artigos com as propostas apresentados por magistrados, professores e juristas nos painéis da 1a edição do evento com o mesmo nome, realizado em 30 de julho do ano passado. Organizada pela conselheira do Conselho Nacional
A relação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com a Justiça social será um dos temas abordados durante o “II Democratizando o acesso à Justiça: Justiça social e o Poder Judiciário no Século XXI”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso da tecnologia de videoconferência para a montagem e funcionamento das salas de depoimentos especiais nos fóruns de todo o país. A Lei 13.431/2007 regulamentou a escuta protegida com foco na prevenção da violência institucional. Ela garante condições especiais para que crianças
Estão abertas, até 20 de fevereiro, as inscrições para a segunda edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. O evento ocorrerá no dia 22 de fevereiro, na plataforma Cisco Webex. Realizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro é direcionado à
Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de avaliar ações propostas pelos integrantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou os quatro tribunais que irão receber os projetos pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência (Lei nº 13.341/2017), com resguardo das normas protetivas dos valores sociais e culturais dos povos e comunidades tradicionais. A escolha ocorreu na
O Dia da Visibilidade Trans, celebrado nesta sexta-feira (29/1), abre espaço para reflexões sobre a cidadania das pessoas travestis, transexuais e não-binárias, além de combater a transfobia, que é a discriminação contra a população trans. No Poder Judiciário, o tema é priorizado por meio de políticas e ações que asseguram
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e
Com o objetivo de definir diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para acompanhar projetos-pilotos de quatro tribunais. O grupo foi criado por meio
