O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que determina aos tribunais disponibilizarem, em suas unidades físicas, um servidor ou servidora em trabalho presencial para atendimento aos cidadãos que não têm acesso à internet. A decisão, tomada na 89ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada em 25 de junho, prevê
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa participa, nesta terça-feira (6/7), às 19h, do I Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Flávia, que é presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e membro do Observatório
A adoção de medidas distintas da monitoração eletrônica para pessoas em situação de rua que sofram alguma restrição judicial foi tema de debate do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debate a democratização do acesso à Justiça. Responsável pela elaboração da proposta de Política Nacional de
Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formado por membros do Sistema de Justiça com experiência em Direitos Humanos vai desenvolver instrumento para avaliar o grau de risco a que estão submetidas pessoas da comunidade LGBTQIA+. O intuito é que esses parâmetros permitam que vítimas de preconceito
O apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) na Justiça brasileira foi destacado pela secretário-geral do órgão, Valter Shuenquener, durante o webinário “Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (21/6).
Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre proteção ambiental e combate às mudanças climáticas? Para apontar caminhos, será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h, o “Webinário
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, na segunda-feira (21/6), a partir das 14h, do webinar Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento busca articular as ações
Os projetos Gaia Themis, Curupira, Floresta e Conexão 2030 foram os vencedores do 1º Hacka LIODS CNJ, maratona de inovação realizada pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário Exponencial nos dias 29 e 30 de maio.
Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras reforçaram a importância e o empenho que a Justiça brasileira tem dedicado ao tema, que acreditam ser fundamental para o desenvolvimento do país. “O que mais desejamos é um
São inúmeras as barreiras enfrentadas pelas pessoas que estão em situação de rua para obtenção de atendimento pelo Poder Judiciário. São dificuldades de acesso aos prédios, inclusive por vestimentas inadequadas, de comprovação de endereço, exigência cumulativa de documentos para propor e dar andamento a ações judiciais, entre outras. Essas considerações
