Em reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada na quinta-feira (15/9), em Brasília, o presidente da entidade, Ronald Santos, manifestou apoio às atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate à crescente judicialização da saúde no país. “Inauguramos hoje uma relação de diálogo com o Conselho Nacional
O Comitê Executivo Estadual de Saúde realizou no dia 30 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reunião para apresentar questões enfrentadas pelos órgãos e entidades participantes no atendimento de medidas judiciais concessivas de remédios e tratamentos médicos. O encontro foi presidido pela juíza auxiliar da
A autorização para acesso pelo Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT) municipal de Palmas ao sistema do Poder Judiciário do Tocantins (e-Proc/TJTO), pela Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça, ocorreu no dia 2 de setembro. Na segunda-feira (5/9), o NAT Municipal de Palmas emitiu a primeira nota técnica por
Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre um pedido de medicamento encaminhado à Justiça. No banco de pareceres médicos e notas técnicas, magistrados terão análises técnicas de que precisam para poder determinar, por exemplo, a um estado,
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou-se à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar nas ações de combate à judicialização. Foi durante reunião realizada na terça-feira (6/9) na sede do CNMP, em Brasília. “O Conselho Nacional de Justiça faz um trabalho fundamental e o CNMP é parceiro
O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, nesta quarta-feira (31/8), do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília/DF. No painel “Acesso à saúde como direito à dignidade da pessoa humana”, Hossepian
O supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde – Fórum da Saúde, Conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenou, na última quinta-feira (25/8), reunião do Comitê Executivo Nacional do Fórum com os representantes estaduais vinculados aos tribunais de
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) assinaram, na quinta-feira (18/4), um termo de cooperação técnica para proporcionar a conciliação processual e pré-processual em situações de conflito envolvendo o poder público estadual mineiro nas reclamações relacionadas à saúde
Oferecer aos magistrados ferramentas técnicas para que possam julgar de maneira mais segura e qualificada as ações de saúde em tramitação na Justiça e, assim, reduzir a judicialização. Esse foi o tema discutido pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, em visita ao
O supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará do 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, que será realizado em Vitória/ES, nos dias 24 a 26 de agosto. Na pauta de debates estão o crescimento da judicialização, a
