Abordar os mecanismos e estratégias extrajudiciais empregados pela defensoria pública para solução das demandas de saúde; a aplicabilidade do Tema 1033 do STF nos cumprimentos de sentença de cirurgia e a aplicabilidade do enunciado nº 53 da II Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a judicialização de demandas de saúde sem, no entanto, afetar o acesso à Justiça foi apresentada na quarta-feira (21/9) aos participantes do evento “Saúde Suplementar em Foco”, promovido pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), em Brasília. O corregedor nacional
As questões sobre judicialização da saúde serão debatidas por especialistas e autoridades no I Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será sediado pelo Complexo Hospital das Clínicas, em São Paulo (SP), e realizado nos dias 17 e 18 de novembro. A instituição, juntamente
A produção de notas técnicas para subsidiar os juízes e as juízas que lidam com questões de saúde será reforçada pela expertise do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O termo, firmado entre a instituição e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na sexta-feira (26/8), o webinário A importância dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário nas Demandas de Saúde. O corregedor-geral da Justiça no Piauí, desembargador Fernando Lopes, destacou a importância do evento. “Enquanto magistrados e servidores públicos, recebemos vários desafios de
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente coletivo, devem partir sempre de uma demanda qualificada, que considere aspectos médicos e também sociais. Essa foi a conclusão a que chegaram os debatedores no painel da V Jornada de Direito da Saúde que tratou sobre a judicialização em
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) é ferramenta de apoio imprescindível na Justiça para a análise dos processos de saúde especialmente nos casos envolvendo o financiamento público de tratamentos de câncer a partir de novas tecnologias. A importância no uso dessa ferramenta digital do Conselho Nacional de
As inovações tecnológicas da medicina ao longo das décadas que culminaram nas terapias moleculares disponíveis atualmente e o acesso a esses tratamentos foram debatidos, na quinta-feira (18/8), na V Jornada Nacional de Direito da Saúde realizado pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O professor
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos convidados especiais da V Jornada Nacional de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Salvador/BA, nessa quinta-feira (18) e sexta-feira (19/8). O órgão apresentou a plataforma de dados GPSMed que, por meio de
A importância das políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento da pandemia da covid-19 foi destacada em painel sobre a Política e o Plano Nacional da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, apresentado na V Jornada de Direito da Saúde.
