Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas tecnologias na saúde são alguns dos desafios que o Judiciário brasileiro deve enfrentar em relação à demanda crescente do setor. Para participantes do Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”, realizado pelo Conselho Nacional de
“A tecnologia pode ser um meio de melhorar a saúde, mas nem sempre o é. Precisamos de tempo para desvendar a qualidade e os defeitos dos novos medicamentos.” A observação feita pela ex-diretora do Departamento de Incorporação de Tecnologia em Saúde do SUS Clarice Alegre Petramale no seminário “Judicialização da
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário passa a divulgar, disseminar e dar destaque às iniciativas bem-sucedidas dos tribunais e do Sistema de Justiça destinadas a conter a judicialização predatória do direito à saúde. A inclusão do eixo “Saúde” entre os 23 temas da plataforma foi anunciada nessa
No período compreendido entre 2015 e 2021, foi registrada, por ano, uma média de 400 mil novos processos ligados à temática da saúde no país. Desses, 130 mil foram relativos a planos e seguros saúde. Os dados foram apresentados pelo conselheiro Richard Pae Kim na abertura do seminário “Judicialização da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (27/4), a partir das 14h, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar. O evento vai contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Fórum Nacional de Saúde no Judiciário e da magistratura, além de especialistas e advogados, e será
A judicialização da saúde suplementar será discutida em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima quarta-feira (27/4), a partir das 14h. O supervisor do Fórum Nacional de Saúde, conselheiro Richard Pae Kim, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, e
O supervisor do Fórum da Saúde, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, esteve reunido nesta sexta-feira (11/3), em São Paulo, para tratar sobre a ampliação e melhorias da plataforma e-NatJus. A ferramenta funciona como um banco de dados nacional que abriga pareceres técnico-científicos e notas técnicas
A garantia constitucional dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à vacinação contra a Covid-19, será alcançada por meio do diálogo solidário entre pais, instituições, órgãos públicos e a sociedade e não mediante ações extremadas. A avaliação que reforça o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças entre 5 e 11 anos contra Covid-19. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde orientou juízes e juízas com competência nas matérias de saúde sobre o atendimento de demandas durante o plantão do recesso do fim do ano. O comunicado, assinado pela desembargadora Elisabeth Lordes, coordenadora do Comitê, foi disponibilizado no Diário da Justiça. No período
