A judicialização dos temas da saúde no Brasil tem sido crescente e preocupante, em um quadro que se agrava diante da pandemia da Covid-19. Para enfrentar a situação é necessário que os tribunais e os juízes produzam decisões que gerem segurança jurídica e assegurem a garantia dos direitos dos cidadãos.
A crise de saúde pela qual o mundo inteiro está passando, causada pela pandemia da Covid-19, faz com que a gestão da saúde pelo poder público seja objeto de inúmeras análises por parte de especialistas. Neste contexto, o site do TJDFT publicou o artigo “Sistema Único de Saúde – SUS: Um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 22 de junho o seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”. O evento vai trazer palestras e debates com profissionais da saúde e representantes do Poder Judiciário, com o objetivo de refletir sobre o momento atual, com
Foi realizada na quarta-feira (10/06), por videoconferência, reunião da presidente do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe, a juíza Iracy Mangueira, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com gestores estaduais e municipais da área da saúde, representantes dos Conselhos de Saúde de todos municípios sergipanos e também com o
O direito ao acesso à saúde já é um tema notório em casos da Justiça e o aumento permanente da demanda revelou um dilema para o Judiciário: como tomar decisões que, de fato, vão beneficiar os pacientes, sem desequilibrar o sistema de saúde. Ao longo de sua história, o Conselho
Desde o dia 21 de maio, a Justiça Federal do RS disponibiliza em seu Portal as notas técnicas produzidas no convênio com o TelessaúdeRS-UFRGS. As notas, que trazem informações especializadas, são usadas nas decisões acerca do fornecimento, por via judicial, de tratamentos e medicamentos. Não apenas magistrados, mas também partes
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizou na última segunda-feira (18/5), reunião por videoconferência com o objetivo de analisar a Recomendação nº 66/2020 (dirigida aos tribunais e magistrados e que trata de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus
O Comitê Executivo Estadual do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça se reuniu de forma virtual na última terça-feira (12/5) para assistir apresentação da política de enfrentamento à Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde. O Coordenador do Comitê, Desembargador Marco
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realiza nesta segunda-feira (18/5), às 14h, reunião com palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema é a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento
Em nota técnica aprovada pela maioria dos conselheiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere aos representantes do Poder Executivo que criem gabinete específico de crise para trabalhar em parceria com os Centros de Operações de Emergência Estadual (COE) para lidar com a possível falta de leitos de UTI nos
