A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para receber magistrados da área da infância e da juventude de todo o País que participarão do XXI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil; do XXX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv)
Reunir, ouvir, desenvolver e dar visibilidade a projetos que contribuam para o cumprimento dos direitos de crianças e jovens no Brasil, nas esferas governamentais e não governamentais, têm sido um dos diferenciais de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Dia das Crianças (12/10), o órgão se junta aos
As relações interinstitucionais e com a sociedade civil possibilitaram a ampliação do diálogo sobre as necessidades e direitos das crianças de zero a seis anos de idade e motivaram o desenvolvimento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quarta-feira (31/8). O
Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. O conceito, apesar de amplo, refere-se à violação dos direitos fundamentais, como a falta de alimentação adequada, tratamento de saúde, de moradia e de frequência na
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é um debate que vem movimentando representantes do Poder Judiciário e especialistas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na fase final da elaboração de uma proposta de
Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da segunda edição, depois da análise dos recursos apresentados pelos participantes. A cerimônia de premiação
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é uma das principais preocupações de representantes do Poder Judiciário e de especialistas. Durante audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quarta-feira (1º/6), participantes apresentaram
As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte desde a terça-feira (17/5) do Pacto Nacional pela Educação, compromisso de órgãos e entidades públicas e privadas em prol da efetividade da educação pública brasileira. A assinatura de adesão ocorreu em Brasília, e, com a medida, o Conselho passa a integrar o
