Iniciado em outubro, o curso Marco Legal da Primeira Infância para Tod@s recebeu inscrições de quase 8 mil pessoas de todo o país para conhecer os avanços e desafios de aplicação da regra da prioridade absoluta, as políticas públicas e as medidas de proteção para crianças de até seis anos
Para otimizar o fluxo processual das ações que são de competência da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), servidores participaram de capacitação para conhecerem as funcionalidades do sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O novo sistema substituirá o vigente e, por recomendação do Conselho
A versão atualizada do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI), divulgada em outubro, amplia a participação do Poder Judiciário, dando maior destaque e ênfase à participação do sistema de Justiça na garantia dos direitos das crianças nos primeiros seis anos de vida. “O CNJ e demais signatários, especialmente os Tribunais
Com o objetivo de efetivar a garantia do direito ao desenvolvimento integral na primeira infância, qualificando profissionais sobre a especificidade dessa faixa etária e as estratégias de atenção integrada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início às aulas on-line do curso Marco Legal da Primeira Infância para Tod@s. A
De 13 de novembro de 2020 a 12 de novembro de 2021, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM, em modalidade de extensão universitária, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. Os encontros serão on-line, mensalmente às sextas-feiras, das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o curso de formação para mediadores e conciliadores judiciais. São 350 vagas para apoiar a solução de conflitos em 10 estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Faça sua
Os três juízes e os dez novos servidores da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Manaus (AM) participaram, na terça-feira (20/10), de curso sobre o uso e a atualização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padroniza a gestão de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, no dia 7 de outubro, ao primeiro Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais. A capacitação, antes oferecida somente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltada para pessoas interessadas em atuar como docentes em futuros cursos de
O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) reuniu na sexta-feira (9/10), sob a coordenação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, para discutir medidas que visem assegurar a equidade de gênero nas ações institucionais promovidas pelas escolas eleitorais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) recomendação aos tribunais de Justiça para que promovam capacitação em direitos fundamentais, com perspectiva de gênero, a todos os magistrados e magistradas que atuam em juizados ou varas com competência para aplicar a Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
