Os cursos de capacitação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do projeto Justiça começa na Infância, financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, geraram impacto entre profissionais que trabalham com crianças na primeira infância e repercutiram em ações e
A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de maio. A inspeção também vai verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de direitos entre homens e mulheres. A Recomendação CNJ n. 128/2022 orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos. Espécie de guia, o Protocolo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, reforçou o compromisso da Justiça em promover os direitos humanos nesta quarta-feira (20/4), na abertura do lançamento do primeiro curso de capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. Realizado pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) em parceria com
A atuação de juízes e juízas que atuam na Central de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a análise de casos concretos controvertidos, bem como examinar o papel institucional do Ministério Público e da Defensoria Pública nas audiências de custódia. Esses foram os objetivos do
O Encontro Anual dos Juízes de Cooperação deste ano deve ocorrer na primeira semana de agosto. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, realizada na segunda-feira (11/4). O grupo vai atuar também para incluir os atos de cooperação nas Tabelas Processuais Unificadas
Os tribunais de Justiça têm até esta quarta-feira (6/4) para inscrever magistrados, magistradas, servidores e servidoras no curso de Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O público-alvo são pessoas que atuam nas Varas da Infância e
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove, nesta quarta-feira (6/4), das 9h às 12h, treinamento on-line sobre as audiências concentradas infracionais, voltado para a magistratura e equipes do TJGO que atuam na área da Infância e da Juventude. O workshop será ministrado pela juíza da Infância e da Juventude
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está com duas oportunidades abertas para empresas e instituições públicas e privadas atuarem no desenvolvimento e produção de cursos e na edição de material audiovisual e gráfico de videoaulas do Programa Justiça 4.0. A iniciativa integra a agenda de aperfeiçoamento e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas, até 3 de abril, para o curso “Nova Lei de Licitações: Seleção de Fornecedor e Procedimentos Auxiliares”. A formação trará a abordagem da Lei federal n. 14.133 e suas implicações nos órgãos da Justiça. Sancionado em 2021, o novo marco
