O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política, segue as diretrizes da Convenção
Na última quinta-feira (22/7), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou a campanha “Acesso, Sim! Assédio, Não!”. A iniciativa faz parte de diversas ações que a Comissão está realizando com o objetivo de
Portaria Conjunta 26/2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) estabelece o limite de 50% da força de trabalho presencial para a realização das atividades administrativas e jurisdicionais das unidades da Secretaria, da Corregedoria, dos fóruns e cartórios eleitorais a partir desta segunda-feira (26/7). As unidades de atendimento ao público
A seção judiciária do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) em Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes do ensino médio e superior. O objetivo é a formação de cadastro reserva para o preenchimento das vagas que vierem a surgir no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última quarta-feira (14/7), nova convocação de artigos para a e-Revista CNJ. A segunda edição do volume 5 deve ser publicada em 14 de dezembro deste ano e a data limite para submissão de artigos é em 12 de setembro. As pessoas interessadas
Com os avanços da tecnologia e a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Judiciário, os tribunais encontraram grandes espaços vazios, antes destinados ao arquivamento de registros e processos. Foi o caso da 6ª Vara Federal no Rio Grande do Norte (RN), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
O ano era 2018. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) estava completando 25 anos. E servidoras e servidores da Biblioteca, uma das unidades da Escola, queriam comemorar em grande estilo, aproveitando a data para contar os serviços disponíveis para que as equipes do
Os conselheiros Luiz Fernando Bandeira e Mário Guerreiro receberam nesta quarta-feira (7/7) as principais demandas dos membros do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira de Servidores. As reivindicações são resultado das discussões realizadas ao longo do último mês e foram agrupadas em torno de três grandes temas –
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu editais para preenchimento de vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão liminar, emitida na sexta-feira (2/7) pelo conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, relator do Pedido de Providências n. 0007308-19.2020.2.00.0000, reconheceu que as seleções mantêm o
Buscando a priorização do 1º Grau de jurisdição, porta de entrada do cidadão aos serviços do Judiciário, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu como política institucional o Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope). Com data prevista para
