O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/4), a partir das 14h, a 329ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão plenária ocorrerá será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Leia também: Fux lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional Propriedade Industrial no
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acaba de instituir o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, por meio da Resolução nº 146/2021. A resolução foi aprovada na sessão do Órgão Especial na quarta-feira (14/4). O código considera servidor ou servidora quem exerça cargo
A maior parte dos procedimentos judiciais eleitorais tem início no juízo eleitoral de primeira instância. E o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) funciona como segunda instância, revisando as decisões proferidas pelos juízes responsáveis por cada zona eleitoral. O TRE-MG também pode ser instância originária, nos processos que têm
Vanessa Mansur é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e está apenas há seis meses atuando na cidade de Limoeiro do Ajurú (PA), na região do Baixo Tocantins. Ela conta a experiência do atendimento remoto aos eleitores da região. “Aqui temos 20 mil eleitores e o serviço
A partir desta segunda-feira (29/3) até o dia 13 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre a composição de comissões de concurso e bancas examinadoras para provimento do cargo de juiz e juíza substituta. O objetivo é subsidiar a regulamentação sobre o impedimento da atuação
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, e o corregedor-geral Fábio Bittencourt reconhecem a importância dos 320 oficiais de Justiça do Tribunal para concretização da Justiça no estado, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estão na linha de frente da missão do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira (25/3) – dia em que se comemora o Dia do Oficial de Justiça – a relevância do papel desempenhado por esses profissionais para a garantia de direitos, principalmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Prevista no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.228/2010), a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público repercute no Judiciário, que se dedica a implementar medidas para atendimento do dispositivo legal. Recém-contratada pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), a aluna do 7º período
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) economizou R$ 24.924.969,69, entre março a dezembro de 2020, tendo em vista o regime de trabalho remoto extraordinário adotado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os dados são monitorados pelo Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal, que busca o
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou nova política de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e à discriminação de gênero, destinada às colaboradoras e servidoras do TJRJ. O “Canal de Escuta – Servidoras Protegidas” é o meio de acesso a uma rede protetiva
