Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) suspendeu o atendimento e audiências presenciais entre os dias 3 e 30 de março. Conforme a Portaria nº 139/2021, as audiências que forem desmarcadas nesse período deverão ser reagendadas assim que possível. As equipes
Os tribunais de todo o país têm até 5 de abril para responder pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre questões raciais no Poder Judiciário. Além de quantificar e identificar a diversidade racial nas equipes, o levantamento vai verificar as ações de capacitação adotadas pelas Escolas de Magistraturas. A
Nesta sexta-feira (12/3), às 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promove a palestra “Judiciário acessível: efeitos da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e da Lei Brasileira de Inclusão no Poder Judiciário”. O palestrante será o desembargador Ricardo Tadeu Marques da
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais, com matrícula nas juntas comerciais onde atuam. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 81ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (5/3). Relatora do processo nº 0002997-82.2020.2.00.0000, a conselheira
A importância do trabalho desenvolvido pelos fóruns e comissões para acompanhamento das carreiras dos servidores do Poder Judiciário foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Ele participou de reunião, nesta terça-feira (9/3), com coordenadores e coordenadoras da Federação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9/3), durante a 326ª Sessão Ordinária, que não podem mais ser realizadas entrevistas reservadas como etapa em concursos para magistratura. “Hoje vivemos sob o signo da transparência. Entrevistas reservadas já geraram alguns problemas muito desagradáveis para os próprios examinadores e para
Data marcada pela celebração do Dia Internacional da Mulher, 8 de março é também uma oportunidade para refletir sobre as lutas pela equidade social, econômica e política entre gêneros. Apesar dos debates sobre a temática estarem se popularizando cada vez mais, ainda são inúmeras as desigualdades que afetam diretamente a
Há mais mulheres do que homens trabalhando no Poder Judiciário de Alagoas. Nos cargos ou funções de chefia, a presença feminina também supera a masculina. Dos 333 servidores em posições de liderança no Tribunal de Justiça (TJAL), 187 são mulheres e 146 são homens, segundo dados da Diretoria de Gestão
A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para iniciar processo de uniformização dos sites dos órgãos da Justiça. O tema foi tratado em reunião na sexta-feira (26/2). A presidente da comissão, conselheira Tânia Reckziegel, reforçou a urgência de aperfeiçoar o acesso da
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, chamado “Humaniza STJ”. O objetivo é desenvolver ações para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de
