O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na terça-feira (11/12), a partir das 14 horas, a 283ª Sessão Ordinária, em Brasília/DF. Está pautado para julgamento pelo Plenário do CNJ o pedido de providências instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para apurar a conduta do então juiz federal
Desde 10 de julho deste ano, data em que o presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves, assinou a Resolução Presi 6323305, que institui o teletrabalho na Primeira Região, já são 31 servidores trabalhando nessa nova modalidade. Para fins dessa Resolução, define-se teletrabalho como a atividade laboral
Em 2017, 346,7 mil servidores foram capacitados profissionalmente por meio de cursos ofertados pelo Poder Judiciário em todo o país. Os tribunais forneceram também cursos abertos à comunidade e 51 mil pessoas não funcionárias públicas aproveitaram essa oportunidade para expandir seu conhecimento – somente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O deferimento de uma tutela de urgência para internação de um dependente químico, na comarca de São Roque de Minas, pelo juiz Geraldo David Camargo, marcou na manhã desta quarta-feira, 14 de novembro, o lançamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais do programa “Pontualidade”, que irá possibilitar o julgamento,
A 38ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 25 processos. Seis foram retirados da pauta e houve ainda um pedido de vista regimental. A maior parte das ações – 21 – eram recursos em representações por excesso de prazo, pedidos de providência, reclamações disciplinares e
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para apurar supostas manifestações em rede social feitas pelo juiz de direito Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça
É proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Essa foi a resposta do pleno do Conselho Nacional de Justiça a uma consulta formulada por email ao gabinete da conselheira Daldice Santana. De acordo com o relatório elaborado pela conselheira e ratificado pelo conselheiro Aloysio Corrêa da
Encerrada na última sexta-feira (28/9) a 36ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 17 processos: 11 recursos em procedimentos de controle administrativo (PCAs), três pedidos de providência, duas consultas, um PCA e uma revisão disciplinar. No total, a pauta apresentava 33 itens. Na Consulta 0008909-65.2017.2.00.0000,
Foi publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (28) o Provimento nº 421, do Conselho Superior da Magistratura, que institui, no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o Regime de Teletrabalho para assessores e assistentes de gabinete de magistrados. A norma foi publicada de acordo com a
