O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta terça-feira (20/4), a partir das 9h, para realização da 103ª. sessão de julgamentos, a última a ser presidida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O ministro deixa a presidência do Conselho a partir da
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a possibilidade de edição de regras para protesto de certidão de
O ministro Gilmar Mendes voltou a defender o aumento salarial dos servidores do Judiciário, durante o “Seminário de Execução Penal: temas atuais” na capital paulista, na tarde desta sexta-feira (27/11). “É o tipo de greve que conta com o meu apoio do ponto de vista da pretensão. Concordo com a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) terá que fazer um concurso de remoção para que servidores antigos da justiça eleitoral possam concorrer a vagas que foram abertas e indevidamente preenchidas por novos servidores. A decisão foi tomada no julgamento do
A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Espírito Santo abriu Processo Administrativo Disciplinar contra cinco servidores envolvidos no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça, que tem como relatora a ministra Laurita Vaz. A decisão do corregedor, desembargador Romulo Taddei, foi publicada no Diário da Justiça (DJ)
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tem 15 dias para prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Resolução nº 53/2008, do próprio CSJT que trata sobre cargos em comissão na Justiça do Trabalho. O prazo foi concedido pelo conselheiro Mairan Gonçalves Maia Júnior ao apreciar
Em artigo publicado nesta sexta-feira (9/1) no jornal Correio Braziliense, de Brasília (DF), o conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), salientou a iniciativa do governo de Sergipe que, por meio de lei estadual, criou uma gratificação para os servidores do Judiciário que apresentarem propostas de eficiência do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela economia, em 2008, de R$ 100 milhões aos cofres públicos após ter negado a criação de 1.288 novos cargos para o Judiciário. Isso foi possível através de pareceres técnicos aprovados pelo plenário do CNJ sobre 14 anteprojetos de lei que previam a
As regras para o afastamento de magistrados interessados em aperfeiçoamento profissional foram definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resolução aprovada na sessão plenária desta terça-feira (16/12). O documento estabelece que o juiz disposto a freqüentar cursos assume compromissos como a permanência na instituição a que está vinculado por
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última terça-feira (4/11), a liberdade associativa de magistrados ao ratificar liminar que assegurou ao vice-presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, o direito de participar de audiência em Brasília com o
